SenadoPDL 1086/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Campos dos Goytacazes. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
15/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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