SenadoPDL 1086/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Campos dos Goytacazes. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 15/08/2026
Termos detectados
outorga
