Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Pereira Barreto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Pereira Barreto. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

15/08/2026