SenadoPDL 372/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovações de autorizações para radiodifusão comunitária não impactam diretamente os ISPs, mas são relevantes para o contexto de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Última atualização
- 20/08/2026
- Classificado em
- 09/08/2026
Termos detectados
outorga
