SenadoPDL 372/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovações de autorizações para radiodifusão comunitária não impactam diretamente os ISPs, mas são relevantes para o contexto de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Última atualização
20/08/2026
Classificado em
09/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
Voltar ao Radar