SenadoPDL 222/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante para entender o uso do espectro local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 19/07/2026
Termos detectados
outorga