SenadoPDL 223/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo do Cruz - ARCBELEM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A outorga para radiodifusão comunitária não tem impacto direto nos ISPs, mas é bom estar ciente de como o espectro está sendo utilizado na região.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 19/07/2026
Termos detectados
outorga