Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.

A renovação de permissão para radiodifusão em FM não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante para o entendimento do uso do espectro local.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

19/07/2026