SenadoPDL 297/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente os ISPs, mas é importante para o entendimento do uso do espectro na área.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 19/07/2026
Termos detectados
outorga
