Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Carnavalesca 25 Horas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente os ISPs, mas é importante para o entendimento do uso do espectro na área.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

19/07/2026