SenadoPDL 540/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Lagoa Grande, para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Outorgas para radiodifusão comunitária não impactam diretamente os ISPs, mas são relevantes para o cenário de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 09/08/2026
Termos detectados
outorga