SenadoPDL 441/2023

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Outorgas para radiodifusão comunitária não impactam diretamente os ISPs, mas são relevantes para o cenário de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
09/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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