SenadoPDL 441/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Outorgas para radiodifusão comunitária não impactam diretamente os ISPs, mas são relevantes para o cenário de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 09/08/2026
Termos detectados
outorga
