SenadoPDL 474/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovações de autorizações para radiodifusão comunitária não impactam diretamente os ISPs, mas são relevantes para o cenário de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 09/08/2026
Termos detectados
outorga