SenadoPDL 490/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadiânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadiânia, Estado de Goiás.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente os ISPs, mas é parte do ambiente regulatório de comunicação.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 09/08/2026
Termos detectados
outorga
