SenadoPDL 214/2024

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de permissão para radiodifusão sonora em FM não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
outro
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
29/07/2026

Termos detectados

outorga
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