SenadoPDL 214/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de permissão para radiodifusão sonora em FM não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- outro
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 29/07/2026
Termos detectados
outorga
