SenadoPDL 116/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- outro
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 29/07/2026
Termos detectados
outorga
