SenadoPDL 92/2024

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nenelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Outorga de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
outro
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
29/07/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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