Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

Outorga de permissão para radiodifusão sonora em FM não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente de comunicação local.

neutro

Casa

Senado

Natureza

outro

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

29/07/2026