Aprova o ato que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.

A autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente os ISPs, mas é importante para o cenário regulatório de comunicações.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Última atualização

20/08/2026

Classificado em

12/08/2026