SenadoPDL 146/2024

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A outorga de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante para o cenário geral de comunicações.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
12/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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