Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

A outorga para radiodifusão em FM para uma universidade não impacta diretamente ISPs, mas é relevante monitorar o uso do espectro.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

08/08/2026