Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

A permissão para radiodifusão em FM não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante para o entendimento do uso do espectro.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/08/2026