Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

A outorga para radiodifusão comunitária tem pouco impacto direto nos ISPs, mas é relevante acompanhar para entender o uso do espectro em áreas locais.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

MATÉRIA COM A RELATORIA

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/08/2026