Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária e Cultural de Pumba e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.

A autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente os ISPs, mas é importante para o entendimento do uso do espectro em áreas locais.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/08/2026