Senado FederalPL 4238/2023
Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Impacto médioExige atençãoPostes e infraestruturaEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
O projeto exige audiências públicas para decisões de distribuidoras de energia e ANEEL. Isso pode afetar os ISPs, especialmente em questões de compartilhamento de postes e tarifas de energia.
Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.
Ficha oficial
- Fonte
- Senado Federal
- Tema
- Postes e infraestrutura
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Última atualização
- 08/10/2026
- Analisado em
- 08/10/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
ANEELenergia elétrica
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