SenadoRequerimento

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Governo Federal. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Ana Úngari dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação; a Senhora Cristiene Castilhos, CEO da MegaEdu; o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Presidente da Telebrás; o Senhor Nelson Simões da Silva, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); a Senhora Paula Martins, CEO da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; o Senhor Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações; o Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro Diretor da Anatel e Presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A audiência sobre conectividade em escolas não afeta diretamente os ISPs, mas pode abrir oportunidades de parcerias para expansão de serviços.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
outro
Autor
Senador Irajá (PSD/TO)
Órgão atual
CE
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
15/07/2026

Termos detectados

anatelconectividade
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