Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Videira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.

Renovação de permissão para radiodifusão sonora não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto regulatório local.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/08/2026