SenadoPDL 591/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de concessão para radiodifusão sonora não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto regulatório local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Última atualização
- 20/08/2026
- Classificado em
- 17/08/2026
Termos detectados
outorga
