SenadoPDL 591/2024

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de concessão para radiodifusão sonora não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto regulatório local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Última atualização
20/08/2026
Classificado em
17/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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