SenadoPDL 551/2025

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Chapada do Corisco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teresina, Estado do Piauí.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de concessão para radiodifusão sonora não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto regulatório local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
17/08/2026

Termos detectados

outorga
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