SenadoPDL 190/2025

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Jovens da Ilha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante acompanhar o uso do espectro na região.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
25/07/2026

Termos detectados

outorga
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