SenadoPDL 190/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Jovens da Ilha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante acompanhar o uso do espectro na região.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 25/07/2026
Termos detectados
outorga
