SenadoPDL 715/2025

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Beneficente de Combate a Tuberculose e Malária e de Comunicação Comunitária de Esperantina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Esperantina, Estado do Piauí.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Esperantina não afeta diretamente os ISPs, mas acompanhar o setor de radiodifusão pode ser útil.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
21/07/2026

Termos detectados

outorga
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