SenadoPDL 576/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Bom Futuro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Outorga de autorização para radiodifusão comunitária em Porto Velho não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante monitorar o setor de radiodifusão.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 21/07/2026
Termos detectados
outorga
