SenadoPDL 576/2025

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Bom Futuro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Outorga de autorização para radiodifusão comunitária em Porto Velho não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante monitorar o setor de radiodifusão.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
21/07/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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