Aprova o ato que outorga permissão ao Município de Esperantina (Prefeitura Municipal de Esperantina) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Esperantina, Estado do Piauí.

Outorga para radiodifusão sonora não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.

neutro

Casa

Senado

Natureza

outro

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Última atualização

20/08/2026

Classificado em

12/08/2026