Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estância, Estado de Sergipe.

Renovação de concessão para radiodifusão sonora não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o ambiente de comunicações.

neutro

Casa

Senado

Natureza

outro

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

12/08/2026