Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Nova Lapa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristino Castro, Estado do Piauí.

Outorga para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.

neutro

Casa

Senado

Natureza

outro

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

12/08/2026