Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe.

Outorga para radiodifusão sonora não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.

neutro

Casa

Senado

Natureza

outro

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

12/08/2026