Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Aracaju Ltda., posteriormente transferida à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Renovação de concessão para radiodifusão não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto geral de comunicações no país.

neutro

Casa

Senado

Natureza

outro

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

12/08/2026