SenadoPDL 578/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Marconi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de permissão para radiodifusão sonora não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- outro
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 12/08/2026
Termos detectados
outorga
