SenadoPDL 578/2025

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Marconi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de permissão para radiodifusão sonora não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
outro
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
12/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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