SenadoPDL 414/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Terra Boa, Estado do Paraná.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de permissão para radiodifusão sonora não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o contexto geral de comunicações.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- outro
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 12/08/2026
Termos detectados
outorga
