SenadoPDL 1002/2025

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Centro do Guilherme para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
outro
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
12/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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