SenadoPDL 1002/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Centro do Guilherme para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é parte do cenário regulatório de comunicações.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- outro
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 12/08/2026
Termos detectados
outorga
