SenadoPDL 947/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o ambiente de comunicações.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- outro
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 12/08/2026
Termos detectados
outorga
