SenadoPDL 947/2025

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não impacta diretamente ISPs, mas é relevante para o ambiente de comunicações.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
outro
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
12/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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