Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Joinville para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

A renovação de permissão para radiodifusão em Joinville-SC não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o uso do espectro.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

07/08/2026