Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaguara Ltda., atualmente denominada RMR Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais.

A renovação de permissão para radiodifusão em Itaguara-MG não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o uso do espectro.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

07/08/2026