SenadoPDL 430/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atividade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de permissão para radiodifusão em Sacramento-MG não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o uso do espectro.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 07/08/2026
Termos detectados
outorga
