SenadoPDL 430/2025

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atividade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de permissão para radiodifusão em Sacramento-MG não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o uso do espectro.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
07/08/2026

Termos detectados

outorga
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