Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.

A renovação de permissão para radiodifusão sonora não afeta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar para entender o ambiente regulatório de comunicação.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

09/08/2026