Aprova o ato que outorga autorização à Instituição Educativa e Comunitária Gota de Luz de Frutal-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

A outorga para radiodifusão comunitária em Frutal-MG não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar por possíveis mudanças no uso do espectro.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

07/08/2026