SenadoRQS 665/2024

Requer informações ao Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a autorização concedida pela Anatel para atuação da E-Space Africa, empresa africana que oferece serviço de internet via satélite.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

O requerimento de informações sobre a E-Space Africa não impacta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar a concorrência de serviços via satélite.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Órgão atual
PLEN
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
15/07/2026

Termos detectados

anatelinternet via satélite
Abrir inteiro teor oficial
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