Ir para o conteúdo principal
Senado FederalPLP 150/2026

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir produtos sem glúten entre as hipóteses de redução a zero das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Impacto baixoNeutroImpostosEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

A inclusão de produtos sem glúten na redução de alíquotas de CBS e IBS não afeta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar mudanças tributárias.

Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.

Ficha oficial

Fonte
Senado Federal
Tema
Impostos
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
22/11/2026
Analisado em
07/08/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

IBSCBS

Essa matéria afeta o seu provedor?

A ASPRO acompanha cada passo e leva a posição do setor a quem decide. Associe-se para participar das discussões e receber orientação.