Senado FederalPLP 150/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir produtos sem glúten entre as hipóteses de redução a zero das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Impacto baixoNeutroImpostosEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
A inclusão de produtos sem glúten na redução de alíquotas de CBS e IBS não afeta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar mudanças tributárias.
Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.
Ficha oficial
- Fonte
- Senado Federal
- Tema
- Impostos
- Autor
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO DESPACHO
- Última atualização
- 22/11/2026
- Analisado em
- 07/08/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
IBSCBS
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