Senado FederalPL 71/2020

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em mecanismo de compensação de energia elétrica.

Impacto médioExige atençãoPostes e infraestruturaEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

Disciplina a participação em compensação de energia elétrica, o que pode impactar custos operacionais dos ISPs que utilizam microgeração.

Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.

Ficha oficial

Fonte
Senado Federal
Tema
Postes e infraestrutura
Autor
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Última atualização
08/10/2026
Analisado em
08/10/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

SACconsumidorenergia elétrica

Essa matéria afeta o seu provedor?

A ASPRO acompanha cada passo e leva a posição do setor a quem decide. Associe-se para participar das discussões e receber orientação.

Quer fortalecer o seu provedor? Fale com a ASPRO.