Senado FederalPL 575/2024

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.

Impacto médioExige atençãoPostes e infraestruturaEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

O projeto propõe bônus tarifário para consumidores que reduzirem o consumo de energia elétrica. Isso pode impactar indiretamente os custos operacionais dos provedores, especialmente se houver incentivos para redução de consumo em horários de pico.

Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.

Ficha oficial

Fonte
Senado Federal
Tema
Postes e infraestrutura
Autor
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Última atualização
09/10/2026
Analisado em
09/10/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

consumidorenergia elétrica

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