Em 8 de outubro de 2026, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a abertura de uma consulta pública para a criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas (CIPP). O objetivo do comitê é auxiliar na organização e transparência das políticas públicas executadas pela agência.
O que muda
A criação do CIPP busca melhorar a produção e organização de informações sobre as políticas públicas da Anatel. O comitê não será uma nova instância para acompanhar compromissos de leilões de espectro, evitando sobreposição com grupos já existentes, como o Gape, Gaispi e Gired. Isso é importante para manter a clareza e a eficiência na supervisão das políticas públicas.
O que o provedor deve fazer
Provedores regionais devem acompanhar a consulta pública e participar com sugestões, se possível. A participação ativa pode ajudar a moldar o funcionamento do CIPP de forma que beneficie os provedores regionais. Além disso, é importante estar atento às mudanças nas políticas públicas que podem afetar suas operações.
Próximos passos
A consulta pública ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Após a publicação, haverá um período para que interessados enviem suas contribuições. Provedores devem ficar atentos a esse prazo para garantir que suas vozes sejam ouvidas.
*A ASPRO acompanha o tema e manterá os associados informados.*
*Com informações de Teletime.*
Fontes:
- [Comitê de políticas públicas da Anatel entra em consulta após entendimento — Teletime](https://teletime.com.br/08/10/2026/comite-politicas-publicas/)
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