A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, em 8 de outubro de 2026, a criação do Prêmio Anatel Mérito Concorrencial 2026. Este prêmio visa reconhecer prestadoras de pequeno porte que se destacam na expansão dos serviços e na concorrência no setor de telecomunicações. A cerimônia de premiação está prevista para 4 de novembro, em Brasília.
O que muda
O prêmio será dividido em sete categorias, sendo seis para banda larga fixa e uma para telefonia móvel. Na banda larga fixa, serão considerados apenas acessos por redes físicas, como fibra óptica e cabos, excluindo soluções sem fio ou por satélite. Para participar, as empresas devem ter uma participação de mercado inferior a 1% dos acessos nacionais, exceto em uma categoria específica para aquelas com participação igual ou superior a 1%.
O que o provedor deve fazer
Para serem elegíveis, os provedores devem ter outorga ativa e cumprir os requisitos do edital, que incluem o envio contínuo de informações mensais sobre acessos e dados econômicos dos últimos oito trimestres. Além disso, é necessário manter a regularidade na coleta de informações sobre contratos de compartilhamento de postes.
Próximos passos
A avaliação das empresas será baseada em três indicadores: crescimento da base de acessos, número de municípios atendidos e presença em localidades pouco competitivas. A premiação é de caráter honorífico, com a entrega de uma placa por categoria. Os resultados serão anunciados durante a cerimônia e publicados no site da Anatel em até 15 dias após o evento.
*Com informações de Telesíntese.*
Fontes:
- [Anatel cria prêmio para pequenos provedores que ampliam a concorrência — Telesíntese](https://telesintese.com.br/anatel-cria-premio-para-pequenos-provedores-que-ampliam-a-concorrencia/)
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